ANÁLISE DA CAPACIDADE DE COMPREENSÃO PELO PACIENTE DO TERMO DE CONSENTIMENTO CIRÚRGICO INFORMADO

Resumo

Introdução: O atendimento médico, tanto assistencial como durante uma pesquisa, é fundamentado nos princípios de autonomia determinados pelo Código de Nuremberg, que se materializa por meio de documentos escritos chamados Termos de Consentimento. O presente estudo, um estudo piloto do estado de São Paulo, teve como objetivo a avaliação da compreensão do termo de consentimento cirúrgico por parte dos pacientes em hospitais paulistas. Método: Modelos de Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE) disponíveis na íntegra online foram recuperados e analisados quanto a legibilidade textual por software especializado: Teste de facilidade de leitura de Flesch;  Índice Gulpease ; Nível de graduação de Flesch-Kincaid; Índice de nebulosidade de Gunning adaptado ; Índice de legibilidade automatizado; Índice de Coleman-Liau. Resultados:  No total foram analisados 13 termos. Destes, quanto ao nível de legibilidade, dois encontravam-se no nível 11 (alta legibilidade); oito do nível de 13 a 16 (média legibilidade) e três o nível de 17 a 18 (baixa legibilidade). Logo, os resultados do presente estudo apontaram que, para a compreensão dos textos analisados, seria necessário que o leitor estivesse cursando ou tenha cursado educação em nível superior.  Conclusão: Recomenda-se que a abrangência da presente amostra seja expandida e que os hospitais adotem medidas visando a adequação da legibilidade dos seus termos, frente à população atendida.