PERFIL DOS AUTORES DE PROCESSO JUDICIAL EM CASOS DE TRANFUSÃO DE SANGUE EM TESTEMUNHAS DE JEOVÁ

Resumo

INTRODUÇÃO: Estudo descritivo de sentenças judiciais em casos de transfusão sanguínea em pacientes testemunha de Jeová no estado de São Paulo com o intuito de levantar dados sobre os processos e aprimorar o entendimento médico-legal sobre o tema. MÉTODO: realizado pesquisa no site do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP), na caixa pesquisa livre digitado "transfusão " E "testemunha de Jeová", com limitação da data até 15/08/2020 que foi a data de conclusão da extração dos dados, sem limite de data inicial. Realizada leitura de todas as sentenças. Critério de inclusão foi a identificação das sentenças nas quais o conflito inicial era a transfusão sanguínea em pacientes testemunha de Jeová e exclusão das sentenças onde o uso da transfusão sanguínea foi utilizado como forma de majorar o dano e não como conflito inicial. OBJETIVO: Analisar os requerentes e requeridos em processos onde ocorreu conflito jurídico a respeito da possibilidade ou realização de transfusão sanguínea em paciente testemunha de Jeová. RESULTADO: As ações judicias foram movidas pelos próprios pacientes em 63,63% das sentenças. As instituições mais acionadas foram Hospitais e Planos de Saúde, sendo acionados em 31,81% dos processos cada. CONCLUSÃO: 63,63% das ações judicias foram movidas pelos próprios pacientes, sendo 85,71% destas sentenças julgadas improcedentes. As instituições mais acionadas judicialmente por conflitos relacionados a transfusão sanguínea foram Hospitais e Planos de Saúde (31,81% cada). No caso dos Hospitais 85,71% foram julgados improcedentes e contra o plano de Saúde 71,42% foram julgados improcedentes.