DANO CORPORAL/DANO PESSOAL APÓS EVENTOS TRAUMÁTICO E NÃO TRAUMÁTICO
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Palavras-chave:
Dano Corporal, Dano à Pessoa, Avaliação médico pericialResumo
O aumento da demanda por avaliação do dano corporal/dano à pessoa pela sociedade, torna necessário o aprofundamento da discussão de conceitos, métodos, parâmetros e linguagem a ser utilizada. Este trabalho objetiva discutir o conceito de dano corporal/dano à pessoa e sua aplicação. No momento inicial o entendimento de dano corporal estava limitado às estruturas anatômicas, fisiológica, e algumas alterações psíquicas, com o desenvolvimento da ciência médica o entendimento busca uma abrangência mais ampla e próxima do real, a considerar o dano pessoal, ou à pessoa, e incorporar outras variáveis, ampliando a discussão para o dano à integridade à saúde da pessoa. A avaliação do dano à pessoa busca responder ao juízo, à pessoa, ou outros requerentes, através da avaliação médico pericial, sobre o agravo à saúde em questão é um dano à pessoa, temporário e permanente, o nexo de causalidade, incapacidades e outras questões a serem esclarecidas, cuja avaliação é diretamente proporcional a qualidade do ato médico pericial e do laudo médico elaborado, com a utilização de técnicas médico-legais reconhecidas e aceitas, dos meios subsidiários adequados e de protocolo com tabelas ou escalas de avaliação médica pericial o mais universal possível. Avaliar um dano à pessoa significa diagnosticar, interpretar, estabelecer as relações - nexo de causalidade e valorar o agravo à saúde ocorrido, suas sequelas, incluindo não somente dimensões físicas e mentais, mas também o envolvimento social e espiritual, de forma isolada ou associadas.
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