A NECESSIDADE DE AVALIAÇÃO DO DANO ESTÉTICO TEMPORÁRIO NO ÂMBITO CIVIL BRASILEIRO
Palavras-chave:
Temporary aesthetic damage; Civil responsibility; Repair.Resumo
INTRODUÇÃO: A valoração do dano estético é uma perícia complexa que exige o conhecimento do médico avaliador, ainda que a vítima não apresente cicatrizes ou danos permanentes no momento da avaliação, ela pode ter passado por um período de sofrimento, relacionado a um dano estético temporário que precisa ser considerado. MATERIAL E MÉTODOS: Para tanto, foi realizada uma revisão de literatura sobre o tema com bibliografias nacionais e internacionais. RESULTADOS: Observou-se que existe uma lacuna na literatura brasileira sobre o dano estético temporário. DISCUSSÃO: O objetivo deste estudo foi abordar o dano estético temporário e o debate sobre a sua caracterização e valoração como um dano a parte. Desse modo, esse tipo de dano, na maioria dos casos, é subestimado e não é considerado no momento da avaliação. CONCLUSÃO: A avaliação do dano estético temporário diz respeito a um sofrimento da vítima, exacerbado, em relação a sua aparência, durante o tratamento, ocorre em casos pontuais, onde a alteração estética durante o tratamento causa tanto sofrimento, isolamento social que merece um dano a parte do dano moral.
Descritores: Dano estético temporário; Responsabilidade Civil; Reparação.
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