GENÉTICA FORENSE NA INVESTIGAÇÃO DO ESTUPRO COLETIVO: CONCEITUAÇÃO E RELATO DE CASO

Resumo

INTRODUÇÃO: A violência sexual, no âmbito da Medicina Legal, é exempificada pelo estupro, principalmente, cuja epidemiologia é devastadora para vítimas do sexo feminino e da etnia negra. A punição desse crime, normalmente, é embasada pela a análise dos materiais contendo DNA, encontrados nos exames de corpo de delito. O objetivo desse estudo é relatar um caso de estupro coletivo, explicando a importância e a complexidade dos exames de perfil genético. MATERIAL E MÉTODO: O presente estudo enquadra-se na modalidade de relato de caso, advindo de uma demanda para esclarecer a natureza dos suspeitos de um crime de estupro coletivo. Foi realizada também uma revisão narrativa da literatura sobre estupro coletivo em três bases de dados de livre acesso. RESULTADOS: GSL, mulher, possível vítima de estupro coletivo, ocorrido no interior do Ceará, foi submetida a exame pericial, em que foram obtidas amostras de material biológico, dela e de CAA, o principal suspeito, que posteriormente foram analisadas pela Perícia Forense do Estado do Ceará. DISCUSSÃO: No processo de análise das amostras,  podem estar presentes outros tipos celulares, além dos espermatozoides, a exemplo de células epiteliais. De tais amostras, pode-se extrair o DNA das células não espermatozoides. Essa estratégia oferece grande contribuição em situações em que pequena quantidade de material masculino é encontrada junto ao material celular da vítima. CONCLUSÃO: Houve compatibilidade da possibilidade de CAA ser o principal suspeito, porém, não o único. Assim, o resultado final corroborou com a hipótese principal de estupro coletivo.

Palavras-chave: estupro, perfil genético, genética forense.