NEXO DE CAUSALIDADE NA AVALIAÇÃO DO DANO À PESSOA
DOI:
https://doi.org/10.47005/221119Palavras-chave:
nexo causal, causalidade, dano à pessoaResumo
INTRODUÇÃO: A discussão entre os saberes da medicina e do direito é cada vez mais relevante, principalmente com a crescente demanda por perícia médica na sociedade. O objetivo deste trabalho é abordar o nexo de causalidade ou nexo causal na medicina legal e perícias médicas. METODOLOGIA: Revisão bibliográfica integrativa, nas bases de dados Medline, Biblioteca Virtual em Saúde, Periódicos Capes e SCIELO Brasil. Descritores: nexo causal; causalidade; dano à pessoa; avaliação pericial. RESULTADOS/DISCUSSÃO: Discorremos sobre o conceito de causa e sua base histórica, causalidade e imputação. Nexo de causalidade na medicina e na medicina legal e perícia médica/medicina legal/ciências forenses. CONCLUSÃO: Nexo de causalidade em medicina legal e perícia médica avalia a relação entre causa alegada e dano existente (doença, transtorno ou lesão, com prejuízo à pessoa). Nos casos de trauma fundamenta-se nos critérios de Hill. Porém, nos casos de doenças e transtornos fica comprometido a definição do momento inicial da doença ou do transtorno, necessitando novos métodos e técnicas para suportar tamanha complexidade, no que se refere ao nexo. Questionamos: Como enriquecer a teoria científica e a metodologia além do teste de hipóteses? Como utilizar conceitos e modelos explicativos, capazes de dar conta de questões complexas? Como tomar a saúde para além da mera configuração do risco? Como ser transdisciplinar, onde o trabalho interdisciplinar ainda não é uma realidade? Das respostas para estes questionamentos, depende o futuro e evolução da ciência que envolve o estabelecimento de nexo na avaliação do dano à pessoa.
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