PERÍCIA CINESIOLÓGICA: UMA IMPOSSIBILIDADE TÉCNICO-CIENTÍFICA

Autores

DOI:

https://doi.org/10.47005/240101

Palavras-chave:

perícia cinesiológica, perícia cinesiofuncional, perícia fisioterapeuta.

Resumo

Perícia cinesiológica vem sendo defendida por alguns fisioterapeutas como método capaz de substituir perícia médica nas ações de indenização de dano corporal do trabalhador e tem repercutido em alguns bolsões da justiça do trabalho. O objetivo do artigo é demonstrar que perícia cinesiológica, também chamada de perícia cinesiofuncional ou pericia de fisioterapia, se baseia em premissas cientificamente falsas, e, portanto, não tem base doutrinaria que a fundamente, sendo incapaz de atender aos objetivos a que se propõe, motivo pelo qual não existe em nenhum lugar do mundo, exceto em alguns bolsões da justiça trabalhista brasileira.

Referências

Silva VG. O papel do fisioterapeuta em perícias judiciais trabalhistas. Acessível https://www.linkedin.com/pulse/o-papel-do-fisioterapeuta-em-per%C3%ADcias-judiciais-viviane-gois/?originalSubdomain=pt . Último acesso em 21.06.2023

Conselho Federal de Medicina. Resolução 2056/2013, disponível em https://sistemas.cfm.org.br/normas/arquivos/resolucoes/BR/2013/2056_2013.pdf, último acesso em 13.11.2023

Lei Nº 13.105 de 16 de março de 2015, acessível em https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13105.htm último acesso em 02.12.2023

Bunge M. Filosofia para médicos. Espanha: Editora Gedisa; 2012

Decreto-lei Nº 938, de 13 de outurbo de 1969, acessível em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/1965-1988/Del0938.htm último acesso em 02.12.2023

Lei Nº 12.842, de 10 de julho de 2013. Acessível em https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2013/lei/l12842.htm, último acesso em 02.12.2023.

Almeida G. Determinação de nexo causal na medicina do trabalho e na perícia judicial: referências e critérios. Rev Bras Med Trabalho. 2021 Fev; 19 (2). DOI: 10.47626/1679-4435-2020-650

Publicado

2024-01-11

Edição

Seção

Artigos